Termos de Uso e Política de Privacidade
Termos e Condições de Uso e Aviso de Privacidade
Olá, você está na Mina Bem-Estar.
Para termos certeza de que Você está de acordo com as nossas condições de uso do site e nossa política de proteção de dados pessoais, leia este documento e, se estiver de acordo, aceite-o clicando no botão “li e aceito”. Apresentaremos esse mesmo documento a Você para abrir uma conta pessoal e cadastrar seus dados, e se Você optar por isso e seguir usufruindo de nossos serviços, vamos assumir que Você está de acordo com todos os nossos termos e condições.
Esse documento tem também por finalidade demonstrar o compromisso da Mina Bem-Estar com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus Usuários, conforme a Lei n. 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), apresentando como, quando e quais dados pessoais tratamos e com quem compartilhamos.
I. CONDIÇÕES DE USO
Você poderá acessar nosso site, navegar pelas nossas páginas com conteúdo sobre bem-estar, cadastrar-se para receber notícias, novidades e dicas de leitura e, em breve, poderá adquirir produtos e serviços que estamos preparando para Você.
I.1. Nosso site, marca e conteúdo.
I.1.1.Mina Bem-Estar é titular de direitos de Propriedade Intelectual sobre a marca e logos que contenham a expressão “Mina Bem-Estar”, o design do site, ilustrações, conteúdos redigidos sob sua organização e responsabilidade, bem como fotografias de qualquer natureza. Mina Bem-Estar também é titular de aplicativo móvel, cujo uso licencia aos usuários apenas para os fins publicados no aplicativo – leitura, informação, compra de produtos, etc., sem que lhes sejam conferidos qualquer direito de propriedade sobre eles decorrentes deste uso.
I.1.2 Assim, ao utilizar nosso site, Você se obriga a:
· não copiar ou republicar textos, ilustrações, fotografias (de produtos ou não) e materiais do Mina Bem-Estar, com ou sem fins lucrativos, em quaisquer outras redes, sem a prévia permissão do Mina Bem-Estar, muito menos fazê-lo sem citar a fonte e a autoria, respeitando direitos autorais;
· não reproduzir, duplicar ou copiar sinais distintivos, no todo ou em partes, do Mina Bem-Estar, tais como marcas, logos, desenhos, nome de domínio de site, etc., respeitando todos os direitos da propriedade industrial;
· não vender, alugar ou sublocar materiais do Mina Bem-Estar, em concorrência desleal;
· não redistribuir ou compartilhar conteúdo do Mina Bem-Estar, sem a prévia permissão do Mina Bem-Estar, ressalvado o direito de citação de matérias escritas, desde que com a indicação de autoria, fonte e endereço do nosso site;
· não realizar engenharia reversa de aplicativo móvel e suas funcionalidades, com ofensa a programa de computador e bases de dados.
I.2. Seus posts e comentários em nosso site.
I.2.1. Mina Bem-Estar não faz controle editorial de comentários que Você posta; isso significa que não os filtra, edita, publica, revisa ou censura suas manifestações de pensamento. Assim, saiba que opiniões e manifestações de Usuários não se confundem com a opinião do Mina Bem-Estar e, por isto mesmo, não podemos nos responsabilizar por eventuais comentários postados que ofendam direitos de terceiros. Neste caso, a parte ofendida pode denunciar o post ofensivo a um de nossos canais, para que avaliemos a eventual suspensão de acesso ou post ofensivo e como poderemos ajudar na identificação do autor ou titular do post, mas as demandas contra o ofensor devem lhe ser dirigidas diretamente por Você, como parte ofendida.
I.2.2. Ao realizar comentários em nosso site, Você autoriza sua publicação e reprodução, total ou parcialmente, incluindo a foto de seu perfil de rede social, caso prefira fazê-lo por meio dela, em nossas plataformas, mas Você deve se comprometer a:
· não postar conteúdos ofensivos a alguém, sobre sua origem, raça, características físicas, morais e intelectuais, crença e opinião política, e de forma desproporcional ao objetivo de eventual discussão temática;
· não postar material difamatório, injurioso, ofensivo, indecente ou de alguma forma ilícito, com invasão de privacidade, expondo a intimidade alheia;
· não postar conteúdo ou campanhas de negócios comerciais próprios em concorrência direta e desleal com o Mina Bem-Estar ou oferecer atividades ou ferramentas ou plataformas ou aplicativos ilícitos que possam violar direitos da personalidade, direitos autorais e de propriedade industrial.
I.3. Criação de links para nosso site ou conteúdo.
I.3.1. A indicação do endereço de nosso site na forma de link, direcionando usuários para nosso site, só é permitido no exercício regular de citação/referência, com indicação de fonte, autoria e endereço completo de nosso site, desassociado de qualquer conteúdo ofensivo, enganoso, difamatório, injurioso, ou que induza a engano o Usuário sobre a procedência de nossos serviços, ou que insinue falsamente a existência de uma relação de patrocínio, endosso, ou aprovação nossa a produtos e/ou serviços, entre outras hipóteses, conforme os mesmos compromissos assumidos nos itens supra referidos.
I.3.2. Fora dessas situações de mera citação ou referência de link para nossa homepage ou página interna do nosso site, dentro das limitações supra referidas, Você, parceiros ou entidades quaisquer não poderão inserir hyperlinks profundos, deeplinks, frame, entre outros, diretamente a nosso conteúdo dentro das nossas páginas que visam incorporá-los no site alheio como se fossem próprios (e não da Mina Bem-Estar), sem que fique claro aos usuários a origem e procedência do nosso site e do conteúdo reproduzido/linkado. Nestes casos, é impreterível a prévia autorização da Mina Bem-Estar, e Você deve nos informar de seu interesse enviando um e-mail para Mina Bem-Estar para [inserir endereço de email]. Por favor, inclua seu some, o nome da sua organização e suas informações de contato, assim como a URL do seu site, uma lista das URLs do nosso site que Você pretende usar como links, e uma lista dos sites nos quais você pretende publicar nossas URLs. Aguarde entre 2 e 3 semanas para receber uma resposta, sob pena de configuração de violação destes Termos e Condições de Uso e Aviso de Privacidade.
I.3.3. Para que fique claro, links para nossa página inicial ou outra página de nosso site somente serão permitidos quando: (a) não seja, de forma alguma, enganoso; (b) não insinue falsamente a existência de uma relação de patrocínio, endosso, ou aprovação de produtos e/ou serviços da nossa parte; e (c) seja apropriado ao contexto em que está sendo inserido. Nos mesmos canais de atendimento acima, Você poderá denunciar links de sites de terceiros para nossa avaliação acerca da licitude do site e de seu conteúdo, para eventual remoção de links.
II. AVISO DE PRIVACIDADE
II.1. Dados pessoais.
II.1.1. Por dados pessoais, entende-se toda informação relacionada à pessoa natural, identificada ou identificável, tais como nome, documento de identidade, endereço, informações de contato etc. Por tratamento de dados pessoais, entende-se todo e qualquer tipo de utilização de dados, como coleta, acesso, guarda e armazenamento, compartilhamento, descarte, enfim, todo o uso possível durante o ciclo da informação desde a coleta ao descarte.
Mina Bem-Estar pode coletar os seguintes dados de quem navega em nosso site:
· Dados de cadastro: Você navega em nosso site e realiza seu cadastro, para obter notícias e informações: Nome completo, e-mail, data de nascimento, número do telefone e endereço completo. Não coletamos, nem guardamos dados bancários ou dados de cartão de crédito;
· Dados de atendimento: sua interação em nossos canais de atendimento também fica registrada, assim como outros detalhes de seu contato, podendo incluir conteúdo de conversas em chat;
· Dados de navegação: Dados de Identificação Digital Endereço: IP, Registros de interações com este website, Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização, aplicativos instalados, se necessário), Session ID, Cookies;
· Dados de localização: GPS (Sistema de Navegação Global), GNSS (Global Navigation Satellite System), de torres de comunicações móveis, pontos de acesso Wi-fi ou localização vinda de seu IP.
II.1.3. Você é responsável pela guarda de seus dados de login e senha, de uso pessoal e intransferível, não devendo, em hipótese alguma, serem compartilhados com terceiros. O compartilhamento de senhas e dados de acesso com terceiros viola estes Termos e Condições de Uso e Aviso de Privacidade.
II.1.4. Não enviamos e-mails solicitando que Você encaminhe seus dados cadastrais, documentos ou informações complementares, e-mails com anexos executáveis ou solicitando que confirme dados clicando em link em separado; se isto acontecer, Você deve reportar o ocorrido para Mina Bem-Estar no endereço contato@minabemestar.uol.com.br.
II.2 Finalidades
II.2.1. A principal finalidade na coleta e uso de seus dados pessoais é prover serviços, conteúdo, cumprir obrigações legais e contratuais estabelecidas de comum acordo com Você, sem prejuízo do tratamento de dados pessoais que se fizer necessário no exercício regular de direitos para defesa da Mina Bem-Estar contra quaisquer demandas de qualquer natureza.
II.2.2. Tratamos também dados pessoais para avaliar e aprimorar nosso site, nossos conteúdos, produtos e ofertas, para torná-los mais interessantes e conectados com Você, respeitando suas preferências de interação e sua decisão de não receber mais nosso contato, e melhorar nossa política de segurança da informação, agindo de forma eficaz em atividades suspeitas e/ou com impacto a Você ou terceiros. Caso Você opte por não mais receber nossas comunicações, basta moderar suas preferências no menu “Configurações / Preferências / Notificações” e para e-mails promocionais, pelo respectivo link de descadastramento.
II.3. Como tratamos dados pessoais.
II.3.1. Para ficar claro, Mina Bem-Estar se compromete a tratar seus dados pessoais, e a orientar seus parceiros a tanto, com base nas seguintes premissas:
· Minimização de dados, de modo a coletar e tratar dados pessoais minimamente necessários e compatíveis com finalidades, descritas e informadas a Você.
· Transparência, quanto ao tipo de dado, finalidade, bem assim sua conservação e período de guarda.
· Confidencialidade, a partir de medidas organizacionais e técnicas, com gestão e controle de acesso somente a pessoas autorizadas.
· Prevenção e segurança, com avaliação periódica de riscos, das medidas técnicas de segurança da informação para garantir a adequada proteção dos dados pessoais.
· Livre acesso e qualidade de dados, inclusive para garantir que os dados sejam claros, precisos e atualizados.
- Não discriminação, para que o tratamento de dados pessoais seja feito de forma lícita, sem qualquer tipo de discriminação de qualquer natureza.
II.4. Compartilhamento de dados com terceiros
II.4.1. Compartilhamos seus dados pessoais com os nossos parceiros de publicidade dirigida, quando Você aceita os Cookies de publicidade, bem como seus dados cadastrais quando Você realiza uma compra em nosso site.
II.4.2. Não compartilharemos seus dados fora das hipóteses aqui mencionadas ou sem seu consentimento prévio, nem vendemos ou alugamos dados pessoais sob a nossa responsabilidade. Entretanto, os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
II.4.3. Internamente, os dados que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de minimização, proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Mina Bem-Estar, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos destes Termos e Condições de Uso e Aviso de Privacidade.
II.5. Direitos dos titulares de dados pessoais
II.5.1. Cuidamos para que todos os titulares de dados pessoais que estejam sob nossa responsabilidade possam exercer os seguintes direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, com o Marco Civil da Internet e com as demais leis setoriais brasileiras relacionadas à proteção de dados:
· Acesso aos dados pessoais: permite que Você tenha acesso facilitado aos dados que tratamos a seu respeito e que solicite informações adicionais, se desejar;
· Retificação dos seus dados pessoais: permite que Você possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, a qualquer momento;
· Bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados: permite que Você peça para cessar o tratamento de seus dados pessoais, sendo que a medida tomada será avaliada e atendida de acordo com cada caso, resguardado o dever de guarda pelo prazo legal do Marco Civil da Internet, do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil;
· Direito de exclusão de dados pessoais tratados com consentimento do titular dos dados pessoais: permite que Você solicite a exclusão de seus dados pessoais quando o tratamento destes dados for facultativo e tiver como base legal o seu consentimento, ressalvada a manutenção de dados necessária para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) avaliações estatísticas, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) por decisão judicial ou administrativa que o exija; ou (iv) em razão do dever de guarda pelo prazo legal do Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil, observado o prazo de prescrição de eventuais reclamações judiciais ou administrativas.
· Direito de informação sobre o compartilhamento de dados pessoais: permite que Você possa solicitar informação acerca de terceiros com os quais seus dados pessoais são compartilhados; e
· Direito de revogar o consentimento a qualquer momento e o direito de não o fornecer e as consequências de não o fornecer: permite que Você revogue o seu consentimento a qualquer momento, quando ressalvaremos em que condições isso implicaria alguma restrição de serviço.
Para exercer seus direitos, Você poderá utilizar os canais de contato de nosso site no seguinte endereço contato@minabemestar.uol.com.br.
II.6 Prazo de armazenamento
II.6.1. Os dados coletados e os registros de atividades ficarão armazenados durante o prazo em que forem necessários ou pertinentes ao alcance das finalidades indicadas anteriormente, em um ambiente seguro e controlado pelos prazos mínimos, para Dados de identificação digital, ressalvada ainda a guarda por obrigação legal pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme Art. 15 do Marco Civil da Internet, ordem judicial, defesa em processo, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados) e pelos prazos prescricionais do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.
II.7. Cookies
II.7.1. O site usa cookies para ajudar na personalização da sua experiência na internet, ao rastrear navegações para fins de aprimoramento de níveis de segurança e de serviços e funcionalidades aos Usuários. Cookies são arquivos de texto inseridos no seu disco rígido por um servidor de página web que não têm permissão para executar programas ou transferir vírus para seu computador. Os cookies são associados exclusivamente a Você e só podem ser lidos pelo servidor web do domínio que emitiu o cookie.
II.7.2. Mina Bem-Estar possui parceria com o Grupo UOL, que utiliza “cookies” essenciais e outras tecnologias semelhantes para a coleta e processamento de dados, os quais são feitos nos termos da política de privacidade do Grupo UOL.
II.7.3. Podemos usar cookies para coletar, armazenar ou rastrear informações de sua navegação em nosso site, para finalidades estatísticas e mercadológicas do nosso site. Existem alguns cookies obrigatórios, que são necessários para o funcionamento de nosso site, inclusive em termos de segurança, e por isto não requerem seu consentimento, conforme autoriza a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
II.7.4. Caso Você não concorde, é possível desabilitar esta função. Para remoção dos Cookies ou Cache siga os procedimentos indicados pelos responsáveis de cada navegador, a saber:
· Firefox no link https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento
Disposições Gerais
Estes Termos e Condições de Uso e Aviso de Privacidade vigorarão por prazo indeterminado. Reservamos o direito de alterar o teor esse documento a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, Você será notificado por meio dos contatos que nos fornecer no cadastro.
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes deste Termos e Condições de Uso e Aviso de Privacidade, Você poderá entrar em contato pelo e-mail contato@minabemestar.uol.com.br.
Caso alguma disposição destes Termos e Condições de Uso e Aviso de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Mina Bem-Estar não se responsabiliza por posts e comentários que Você ou terceiros deixam em nosso site, por links de sites de terceiros, sobre seus conteúdos ou sobre seus termos de uso e política de privacidade quando referidos em nosso site, de plena boa fé, ou quando Você se conecta com uma conta de rede social para fazer postagens em nosso site ou acessar nossos serviços.
Mina Bem-Estar também não se responsabiliza por interrupções de conexão da internet, indisponibilidade do nosso site, por qualquer motivo, inclusive manutenção programada, ou por suspensões ou interrupções de acesso, inclusive de cancelamentos de eventuais compras, em razão de verificações obrigatórias de segurança da informação e de dados pessoais que nos são impostas por lei.
Aplica-se a estes Termos e Condições de Uso e Aviso de Privacidade a legislação da República Federativa do Brasil, ficando eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP, para dirimir quaisquer controvérsias que surjam a respeito.